COMITÊ PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SE REUNE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

Na tarde da última segunda-feira (21/08), representantes do Comitê Permanente de Desenvolvimento Econômico de Santa Bárbara se reuniram com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, para tratar das ações demandadas pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico de Santa Bárbara, promovido pelo Comitê no dia 23-05.

O Comitê, composto por representantes da Prefeitura de Santa Bárbara, da Câmara de Vereadores, da Adesb e da Acisb/CDL, também já se reuniu com as Secretarias Municipais de Turismo e Cultura e de Administração Pública. Os principais pontos levantados pelo fórum foram a expostos e com isso traçado um plano de ação para atendimento às demandas.

Ações demandadas a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo durante o Fórum, já estão sendo encaminhadas pela Prefeitura, sendo elas: a revisão do Plano Diretor; do Código Municipal de Obras; e da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. São propostas que buscam orientar o crescimento e o desenvolvimento urbano, repensando procedimentos para aprovação de projetos, metodologia para execução e fiscalização das obras, licenças para execução e penalidades, e delimitando os princípios e orientações para a utilização e ocupação do espaço urbano.

Também estão em processo a criação do Plano de Mobilidade Urbana da cidade e a Municipalização do Trânsito, que consiste na adequação do município ao Sistema Nacional de Trânsito. Representantes das empresas contratadas para executar os projetos também estiveram presentes na reunião de segunda-feira.

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