Prezados associados da Acisb/CDL,
Este comunicado tem por objetivo sugerir e esclarecer algumas dúvidas dos empresários associados quanto ao funcionamento do comércio no período de carnaval.
Sábado (26/02): Funcionamento Normal
Domingo (27/02): Fechado
Segunda-feira (28/02): A Convenção Coletiva do Trabalho – CCT 2021 do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabira e Região teve sua vigência encerrada em 31 de dezembro de 2021, e até o momento não houve pronunciamento do Sindicato ou publicação da CCT – 2022. Assim, fica a critério do empresário abrir seu comércio no dia (28/02). Porém considerando os anos anteriores, quando a CCT mesmo aprovada após o carnaval manteve a comemoração do feriado do dia 30 de outubro (dia do comerciário) na segunda-feira de carnaval, e neste ano a Prefeitura de Santa Bárbara ter decretado ponto facultativo para o período de carnaval aos servidores públicos, e não haver funcionamento dos bancos conforme as normas do banco central, o que diminuirá significativamente o movimento no comércio, além de evitar que os empresários tenham que conceder uma folga compensatória posteriormente, sugerimos que os comércios não funcionem na segunda-feira de carnaval.
Obs: Acisb/CDL por força de sua CCT não irá funcionar.
Terça-feira (01/03): Como o carnaval não é considerado feriado nacional, estadual ou municipal, fica a critério do empresário abrir seu comércio. Em caso de optar por não funcionar, as horas não trabalhadas poderão ser lançadas no banco de horas do colaborador.
Obs1: Recebemos diversas informações de empresários que não irão abrir seu comércio neste dia.
Obs2: Não haverá expediente na Acisb/CDL neste dia.
Quarta-feira (02/03): Assim como na terça-feira, não há lei específica para este dia determinando ser feriado até as 12h. Neste sentido, cada empresa pode estabelecer o início do horário de funcionamento. Optando pelo início as 12h, as horas não trabalhadas poderão ser descontadas no banco de horas do colaborador.
Obs: Haverá expediente normal na Acisb/CDL neste dia.
Atenciosamente,
Acisb/CDL.
