Novo decreto prorroga suspensão de contratos e redução das jornadas e salários.

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto nessa segunda-feira (24), para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora esse prazo será de 180 dias.

“Acabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o governo entra com parte do recurso, de modo que nós venhamos a preservar 10 milhões de empregos no Brasil”, afirmou Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, ele aparece ao lado do ministro Paulo Guedes e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

A proposta altera os períodos máximos de realização dos acordos para redução proporcional de jornada e de salário, suspensão temporária de contrato de trabalho e pagamento do benefício emergencial em razão da realização desses acordos.

Como funciona:
É pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e requeresse o seguro-desemprego. Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Como o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Ministério da Economia informou que a prorrogação não terá impacto no orçamento do programa, estimado em R$ 51,3 bilhões.

Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores já fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda e de manutenção do emprego.

 

Não perca!

Quer saber tudo que acontece no meio empresarial de Santa Bárbara e região? Salve o número (31) 9-8897-9392 em seus contatos, e envie uma mensagem no WhatsApp com o nome  Acisb-CDL. A partir daí você receberá todas notícias da Acisb/CDL.

 

Compartilhar notícia:

Facebook
LinkedIn
Pinterest
Twitter
WhatsApp

Ver mais notícias

Notícias
CDL ACISB

ACISB/CDL CAPACITA JOVENS PARA INGRESSAR AO MERCADO DE TRABALHO! 🏅

  Na última quinta-feira (30/11), a Acisb/CDL encerrou a capacitação: Desenvolvendo Habilidades Essenciais para o Mercado de Trabalho, com carga horária de 6 horas, guiados pela Consultora Valdineia, da empresa Método Consultoria.   Participaram da capacitação 30 estudantes em fases finais de estudos, e que estão na fase de ingresso

Ler mais »
Notícias
CDL ACISB

30 ANOS ENTREGANDO CONFORTO E QUALIDADE 🎉🎂

Celebramos junto de nossa empresa associada, Império dos Móveis e Calçados, 30 anos de excelência e bom gosto, nesta segunda-feira (27/11).   Ao longo desses anos, a Império dos Móveis e Calçados tem sido a escolha certa para quem busca móveis e calçados que unem estilo e durabilidade.   Trinta

Ler mais »
Notícias
CDL ACISB

UMA DÉCADA DE EXCELÊNCIA E SABOR! 🎉🎂

Parabéns à nossa empresa associada, Estacionamento Central e Lanchonete Bom Gosto, pelos incríveis 10 anos de dedicação e sucesso! 🚗☕   Ao longo dessa jornada, o Estacionamento Central tornou-se uma parada obrigatória, oferecendo estacionamento com praticidade e eficiência, e conquistando paladares com suas deliciosas opções na Lanchonete Bom Gosto. Juntos,

Ler mais »
Notícias
CDL ACISB

AÇÕES PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO LOCAL 🚀

Representantes do Comitê Permanente de Desenvolvimento Econômico de Santa Bárbara se reuniram na tarde desta quarta-feira (6/12) para uma reunião de alinhamento das ações que estão em andamento.   Dentre as pautas, a Acisb/CDL apresentou o Portal Santa Bárbara, que consiste em uma página no Instagram que busca valorizar o

Ler mais »