A aprovação da nova rodada de medidas econômicas emergenciais é urgente para a sobrevivência de empregos e empresas em um ano em que ainda se vive a pandemia e que tem mantido milhares de estabelecimentos fechados ou com funcionamento reduzido.
➡ O QUE PREVÊ O PROJETO: a alteração orçamentária proposta pelo o PLN 2/2021 possibilita o envio de Medidas Provisórias pelo Governo Federal ou ainda que o Congresso Nacional aprove projetos que tratem de novas rodadas dos programas emergenciais e ocorram, sem com isso extrapolar o teto de gastos estabelecido para o orçamento da União.
O PLN 02/2021 também será essencial para a edição das medidas que prorrogam programas emergenciais de enfrentamento à crise da Covid-19, retomando a liberação de novas linhas de crédito para o Pronampe, o PEAC Maquinhas e o BEm.
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